Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém. A Comissão…
Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência…
No dia 18 de novembro de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pela Dra. Sílvia Galvão…
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.
Número de processos selecionados: 4 Número de processos suspensos: 16 Despacho de 7 de setembro de 2022
Número de processos selecionados: 13 Número de processos suspensos: 29 Despacho de 14 de julho de 2022 Despacho de 7 de junho de 2022
No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República…
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela ACA-Europe, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 24 a 28 de outubro de 2022, a Senhora Juíza Conselheira Mira Mihaylova Raycheva-Shekerdzhieva, do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.