Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
No dia 10 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de um grupo de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, acompanhados pela Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dra. Débora Riobom dos…
No dia 9 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, subordinado ao tema «10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?», que…
No dia 5 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, que teve lugar na Universidade de Coimbra e que assinalou a sua recente jubilação.
No dia 17 de abril de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a sessão de lançamento da 3.ª edição da obra «O Homem e o Poder», da autoria do Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva,…
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados…
No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia…
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à condecoração, pelo Presidente da República, do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em cerimónia realizada…
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia, no Palácio de Belém, de tomada de posse dos novos três Juízes cooptados pelos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República.
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia…