Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de honra do Encontro Mundial do Notariado, que se realizou entre…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de novembro, na sessão comemorativa do 76.º aniversário da…
É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente, no dia 7 de novembro, na cerimónia de descerramento do retrato do Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de novembro, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, liderada pelo seu presidente o Juiz Desembargador Nuno Matos.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a…
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho. Nesta ocasião estiveram, também, presentes o…
O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal. Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da…
O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.