Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 21 de janeiro, o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto para apresentação de contributos.
No passado dia 9 de janeiro de 2025, os Juízes da Secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, decidiram por unanimidade condenar a Assembleia da República Portuguesa a deixar de utilizar pública, formal, informal e comunicacionalmente a designação Comissão Parlamentar…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no dia 13 de janeiro de 2025, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Em Acórdão proferido, a 9 de janeiro de 2025, pela Secção de Contencioso Administrativo, foi dado provimento ao recurso de revista, revogar o acórdão arbitral na parte em que o mesmo foi impugnado, e, em conformidade, julgar totalmente improcedente a…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu à Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz, no dia 8 de janeiro de 2025, no Panteão Nacional de Santa Engrácia.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 6 de janeiro de 2025, na cerimónia de tomada de…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 6 de janeiro de 2025, na cerimónia de tomada de…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República e a Provedora de Justiça foram recebidos em audiência, no…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 19 de dezembro, na cerimónia de entrega do Prémio Direitos…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 16 de dezembro, por ocasião do 31.º Aniversário…