Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 10 de março de 2026, um grupo de associados da ELSA Portugal – The European Law Students’ Association. Os estudantes vindos de várias faculdades de Direito do país foram recebidos pelo Chefe do…
O Professor Jose Esteve Pardo (Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona) e a Professora Teresa Armenta-Deu (Catedrática de Direito Processual Civil da Universidade de Girona) visitaram o Supremo Tribunal Administrativo.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira, Suzana Tavares da Silva, representaram Portugal no Seminário da ACA-Europe, organizado pelo Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, que ocorreu em Leipzig, nos dias 1 e 2…
Já se encontra disponível a nova ficha temática de direito tributário, dedicada ao tema das Convenções para evitar a dupla tributação. A nova ficha temática está organizada em treze secções e reúne as normas relevantes e a jurisprudência fundamental do…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia, marcou presença, no dia 27 de janeiro, na cerimónia evocativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que teve lugar na Casa Museu Aristides de Sousa Mendes, em…
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Agostinho de Castro Martins e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Alberto Acácio de Sá Costa Reis e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
No passado dia 20 de novembro, demos as boas-vindas aos participantes da 7.ª reunião anual da Rede Judiciária da União Europeia e ao Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. A receção incluiu um cocktail, uma visita ao Palácio das Laranjeiras, onde se encontra sediado o Supremo Tribunal Administrativo, e uma inesquecível atuação de fado no Salão Nobre.
Ontem, dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Administrativo teve a honra de receber o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, num Almoço-Conferência sobre o tema “The national judge as EU judge”.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, representaram Portugal no Seminário da ACA-Europe, realizado em Atenas nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, sob o tema “Climate change / climate crisis – Overtourism”.