Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, o Supremo tribunal Administrativo acolheu a I Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España. Divulgação das…
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Mariano Pêgo e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
No próximo dia 20 de Novembro de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo organiza um Almoço-Conferência com o Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, que terá como tema: “The national judge as EU judge”.
Está disponível a nova ficha temática de jurisprudência administrativa sobre: Responsabilidade civil extracontratual do estado A nova ficha temática reúne a jurisprudência mais relevante do STA dos últimos cinco anos sobre responsabilidade civil extracontratual…
O Supremo Tribunal Administrativo recebe, amanhã, dia 22 de outubro, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Nova School of Law. Esta iniciativa será transmitida online e poderá ser visualizada a partir das 11h30m
No dia 15 de outubro, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça da República da Coreia, composta pelo Juiz Conselheiro OH Suk-Joon e pelo Juiz NAM Woo-Hyun, assistente de investigação, acompanhados também…
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acolhe, no próximo dia 9 de outubro, a “Jornada Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais: Desafios Éticos e Constitucionais”. O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, participará na sessão de…
O Supremo Tribunal Administrativo acaba de disponibilizar, no seu website, a mais recente Ficha Temática elaborada pelos serviços de documentação deste Tribunal, sob a supervisão dos Juízes Conselheiros nomeados para o serviço de Informatização da Jurisprudência. A primeira Ficha Temática…
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, Lisboa será palco da primeira Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España. O encontro decorrerá no…
A cerimónia de tomada de posse do Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo decorreu esta quinta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo. O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge…