Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 4 de fevereiro de 2025, para assistir à conferência «Direitos das Pessoas com Deficiência».…
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 3 de fevereiro de 2025, recebeu a visita de um grupo de estagiários jurídicos alemães. Este grupo de estagiários foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu ao seminário judicial Protecting human rights in a world of Artificial Intelligence, algorithms and big data e à cerimónia de abertura do ano judicial do Tribunal Europeu dos…
O Pleno da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo proferiu hoje, dia 30 de janeiro, os acórdãos n.º 30 e 02, através dos quais confirmaram as decisões anteriores deste Supremo Tribunal que determinaram a anulação dos concursos curriculares…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu à Sessão Solene do Dia Internacional das Alfândegas, no dia 27 de janeiro de 2025, no salão nobre do Ministério das Finanças. A iniciativa foi organizada pela Autoridade Tributária…
Os Juízes Conselheiros da Secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, decidiram, hoje, dia 23 de janeiro, manter a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, confirmando o indeferimento da providência cautelar quanto à suspensão de eficácia do…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 21 de janeiro, o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto para apresentação de contributos.
No passado dia 9 de janeiro de 2025, os Juízes da Secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, decidiram por unanimidade condenar a Assembleia da República Portuguesa a deixar de utilizar pública, formal, informal e comunicacionalmente a designação Comissão Parlamentar…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no dia 13 de janeiro de 2025, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Em Acórdão proferido, a 9 de janeiro de 2025, pela Secção de Contencioso Administrativo, foi dado provimento ao recurso de revista, revogar o acórdão arbitral na parte em que o mesmo foi impugnado, e, em conformidade, julgar totalmente improcedente a…