Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados…
No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia…
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à condecoração, pelo Presidente da República, do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em cerimónia realizada…
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia, no Palácio de Belém, de tomada de posse dos novos três Juízes cooptados pelos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República.
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia…
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e congratula o Professor Doutor João Pedro Caupers pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a…
No dia 19 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão.
No dia 17 de abril de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos dos cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito…
No dia 13 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema «Os desafios da fiscalidade», organizada pela Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa, e que decorreu na Biblioteca daquele…