Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 22 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, acompanhado pela Professora Doutora Vera Eiró. Este grupo foi recebido pelo Juiz…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 8 de maio de 2025, para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais…
A Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo decidiu, no passado dia 30 de abril 2025, negar provimento ao recurso da Marinha Portuguesa e conceder parcial provimento ao recurso subordinado. Na base da decisão deste Supremo Tribunal, salienta-se, o…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia, esteve presente, no dia 6 de maio de 2025, na Cerimónia Militar do 114.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana, em Lisboa.
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 5 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da European Public Law Organisation (EPLO). Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo,…
Jornada Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais: Desafios Éticos e Constitucionais
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acolhe, no próximo dia 9 de outubro, a “Jornada Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais: Desafios Éticos e Constitucionais”.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia, esteve presente, no dia 29 de abril de 2025, no colóquio subordinado ao tema Arrendamento Urbano em ação e na homenagem ao Juiz Conselheiro Jorge Alberto de Aragão…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 23 de abril de 2025, para assistir à conferência Tecnologia e Ética – Imperativo…
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou na mesa de abertura do Encontro IBDA/FDUC-CEDIPRE – Direito Administrativo global: visões para o futuro, no dia 23 de abril de 2025, na cidade de Coimbra. Este evento…
No dia 3 de abril de 2025, foi apresentada a nova publicação de contencioso administrativo e fiscal Jurisdição Administrativa e Fiscal em revista. O lançamento desta iniciativa foi realizado pelo Diretor Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando…