É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal. Endereçamos as mais…
Supremo Tribunal Administrativo
Órgão de Soberania · República Portuguesa
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Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como…
Comemoração dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)
Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política da Justiça, em associação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, convidou várias personalidades do panorama jurídico…
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
A 22 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse, como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, da Excelentíssima Juíza Desembargadora Maria Guilhermina de…
Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares. A…
Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19”…
Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República
No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o…
Ministério da Justiça
No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Na reunião…
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo dá posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deslocou-se à cidade do Porto no dia 4 de setembro, para conferir posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, a Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima…
Tomada de Posse de Juíza Conselheira
No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.