Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades…
No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades…
No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel…
No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.
As sessões de julgamento no Supremo Tribunal Administrativo têm decorrido em normalidade, por videoconferência.
Cancelamento das sessões de julgamento
No âmbito do Plano de Contingência COVID-19, informa-se que se encontra suspenso o acesso à Biblioteca pelo público até que a situação se normalize.
Plano de Contingência
No dia 09 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente e participou na cerimónia de Celebração do Dia Internacional da Mulher que foi realizada no Salão Nobre do…
No dia 05 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, foi recebida em audiência pela Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.