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A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola. A visita foi promovida pelo…

No dia 5 de abril de 2024 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, de dois Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de…

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na inauguração da exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza», da autoria da Juíza Conselheira jubilada Fernanda Xavier,…

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (que se mantém em comissão de serviço como Juiz Conselheiro…

No dia 2 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, assistiu à cerimónia de tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, a qual teve lugar no Palácio Nacional da Ajuda.

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril». A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de…

No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e…

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e…

No dia 23 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, interveio na Conferência com o tema «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas», a qual assinalou os 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais…