Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
No dia 21 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Juiz Conselheiro deste Tribunal, Professor Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro.
No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais». A apresentação esteve a cargo do…
No dia 31 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira», de Alfredo Cunha, seguido da projeção do filme homónimo, com…
No dia 27 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na sessão de encerramento das I Jornadas de Direito Administrativo. O evento, que decorreu em Fafe, foi organizado pela Escola…
No dia 26 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, em Bragança, na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica, a que se seguiu a assinatura de um…
Despacho n.º 4/2024
No dia 19 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como oradora, na sessão de abertura da 4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade…
No dia 11 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas, Juiz Desembargador Antero Salvador. A cerimónia de tomada…
No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça,…
No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul, que se realizou na Sala de Sessões daquele Tribunal.