Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
No dia 9 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência o Eng. José Manuel dos Santos, Coordenador da Comissão das Comemorações do Centenário do Nascimento de Mário Soares, e o Dr. Pedro Gomes, da…
No dia 15 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no ato público de assinatura do Protocolo de Colaboração Mútua entre os Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, representados pela Juíza Desembargadora Helena Canelas,…
No dia 14 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022, que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República. A…
No dia 13 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República, que se realizou na Sala do Senado do Palácio de São Bento.…
No dia 11 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Na referida Sessão…
Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, por videoconferência, na XIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos, bem como no XIV Congresso da referida Associação, subordinado…
No dia 23 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema « A jurisprudência fiscal dos tribunais superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul», organizada pela Secção Regional do Porto…
No dia 17 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pelo Professor Doutor Tiago…
No dia 11 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou no «Encontro Só Entre Nós», promovido pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, o qual decorreu na sala de conferências do Casino…
No dia 11 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou no «Encontro Só Entre Nós», promovido pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, o qual decorreu na sala de conferências do Casino…