Órgão de Soberania · República Portuguesa
Órgão de Soberania · República Portuguesa
No passado dia 20 de novembro, demos as boas-vindas aos participantes da 7.ª reunião anual da Rede Judiciária da União Europeia e ao Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. A receção incluiu um cocktail, uma visita ao Palácio das Laranjeiras, onde se encontra sediado o Supremo Tribunal Administrativo, e uma inesquecível atuação de fado no Salão Nobre.
Ontem, dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Administrativo teve a honra de receber o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, num Almoço-Conferência sobre o tema “The national judge as EU judge”.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, representaram Portugal no Seminário da ACA-Europe, realizado em Atenas nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, sob o tema “Climate change / climate crisis – Overtourism”.
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, o Supremo tribunal Administrativo acolheu a I Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España. Divulgação das…
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Mariano Pêgo e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
No próximo dia 20 de Novembro de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo organiza um Almoço-Conferência com o Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, que terá como tema: “The national judge as EU judge”.
Está disponível a nova ficha temática de jurisprudência administrativa sobre: Responsabilidade civil extracontratual do estado A nova ficha temática reúne a jurisprudência mais relevante do STA dos últimos cinco anos sobre responsabilidade civil extracontratual…
O Supremo Tribunal Administrativo recebe, amanhã, dia 22 de outubro, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Nova School of Law. Esta iniciativa será transmitida online e poderá ser visualizada a partir das 11h30m
O STA reenviou ao TJUE, a questão prejudicial: “O art. 16.º, n.º 2, da Directiva nº 2004/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, deve ser interpretado no sentido de incluir os titulares de valores mobiliários…
No dia 15 de outubro, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça da República da Coreia, composta pelo Juiz Conselheiro OH Suk-Joon e pelo Juiz NAM Woo-Hyun, assistente de investigação, acompanhados também…